Pontos facultativos federais: 2026 e 2027
Escolha o ano: a ferramenta mostra os pontos facultativos da portaria federal publicada ou, se ela ainda não saiu, as datas que costumam entrar, calculadas.
Pontos facultativos federais de 2027
Portaria não publicada
Conferido em 28 de outubro de 2026. A portaria costuma sair no fim de dezembro do ano anterior.
| Carnaval (calculado) | seg., 8 de fevereiro – ter., 9 de fevereiro |
| Quarta-feira de Cinzas (calculada) | qua., 10 de fevereiro |
| Corpus Christi (calculado) | qui., 27 de maio |
Datas móveis calculadas pela Páscoa; se serão ponto facultativo, só a portaria dirá.
Feito por Radif Partners · Método · leis de feriados conferidas em 28 de outubro de 2026
Ponto facultativo não é feriado. É um dia em que o órgão público pode dispensar o expediente, por decisão do governo. Os pontos facultativos federais saem todo ano numa portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para 2026, a Portaria MGI 11.460, de 29 de dezembro de 2025, declarou 9 pontos facultativos: segunda e terça de Carnaval, 16 e 17 de fevereiro; Quarta-feira de Cinzas até as 14 horas; a segunda-feira 20 de abril, véspera de Tiradentes; Corpus Christi, 4 de junho, e a sexta seguinte; o Dia do Servidor Público, transferido para 30 de outubro; e as vésperas de Natal e de Ano-Novo depois das 13 horas. A portaria de 2027 ainda não tinha sido publicada em 28 de outubro de 2026. Para o setor privado, ponto facultativo é dia útil: a folga depende de acordo, convenção coletiva ou costume. Estados e prefeituras publicam os próprios decretos, que podem ser diferentes.
Os pontos facultativos de 2026
| Data | Dia | Ponto facultativo |
|---|---|---|
| 16 de fevereiro de 2026 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) |
| 17 de fevereiro de 2026 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) |
| 18 de fevereiro de 2026 | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas) |
| 20 de abril de 2026 | segunda-feira | Segunda-feira antes de Tiradentes |
| 4 de junho de 2026 | quinta-feira | Corpus Christi |
| 5 de junho de 2026 | sexta-feira | Sexta-feira depois de Corpus Christi |
| 30 de outubro de 2026 | sexta-feira | Dia do Servidor Público (transferido de 28 de outubro) |
| 24 de dezembro de 2026 | quinta-feira | Véspera de Natal (após as 13 horas) |
| 31 de dezembro de 2026 | quinta-feira | Véspera de Ano-Novo (após as 13 horas) |
O Dia do Servidor Público é 28 de outubro, uma quarta-feira em 2026. O Ministério da Gestão transferiu o ponto facultativo para a sexta, 30 de outubro. Fonte de toda a lista: Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025: feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 (DOU de 30/12/2025, via Sigepe Legis).
2027: o que esperar
Enquanto a portaria de 2027 não sai, a ferramenta mostra as datas que se repetem todo ano, calculadas: Carnaval em 8 e 9 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas em 10 de fevereiro, Corpus Christi em 27 de maio, Dia do Servidor em 28 de outubro, uma quinta, e as vésperas de Natal e de Ano-Novo, que em 2027 caem em sextas. Pontes como a de Tiradentes em 2026 dependem do calendário de cada ano e só se conhecem com a portaria.
Feriados de 2027 em São Paulo
Feriados de 2027 em São Paulo
11 feriados
| Feriados em dia útil | 8 |
| Feriados no fim de semana | 3 |
| Emendas de um dia só | 3 |
| Dias úteis (segunda a sexta) | 253 |
Quem segue a portaria
A portaria federal vale para os órgãos e entidades da administração pública federal. Cada órgão pode manter serviços essenciais funcionando. Governos estaduais e prefeituras decidem os seus pontos facultativos por decreto, e muitas vezes seguem datas parecidas. Bancos têm calendário próprio. Para o trabalhador do setor privado, ponto facultativo é dia de trabalho, a não ser que o contrato, a convenção coletiva ou a empresa digam outra coisa.