Como as calculadoras encontram os feriados

Todas as calculadoras do site funcionam no seu navegador. O que você informa, estado, cidade, dias de folga, fica no seu aparelho. A base são as leis federais de feriados, as leis de cada estado e as leis municipais das capitais. Última leitura completa: 28 de outubro de 2026.

Feriados nacionais

Nove datas são feriado nacional por lei federal: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro e 15 de novembro pela Lei 662/1949, 25 de dezembro, 12 de outubro pela Lei 6.802/1980 e 20 de novembro pela Lei 14.759/2023. A Sexta-feira da Paixão é feriado religioso declarado pelos municípios com base na Lei 9.093/1995; como é observada no país inteiro, as calculadoras a tratam como nacional. Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi não são feriados nacionais: são pontos facultativos federais, e feriado só onde lei estadual ou municipal manda.

Feriado que cai no fim de semana não passa para um dia útil no Brasil, com uma exceção, logo abaixo.

Feriados estaduais e das capitais

22 das 27 unidades da federação têm ao menos um feriado estadual que conseguimos confirmar em texto oficial. Cada um está no motor com a lei, o ano de início e o link para o texto. Quando a própria lei não abriu, usamos um texto oficial que a aplica, como um decreto estadual ou uma portaria de tribunal, e dizemos isso na lista de fontes. Datas derrubadas pelo Supremo (como o Dia do Evangélico de Rondônia, ADI 3.940) ou revogadas aparecem como "não é feriado". As datas do estatuto dos servidores de Goiás valem só para o serviço público estadual e não entram na conta. Em 18 capitais, os feriados municipais foram lidos na lei municipal e podem ser somados com a opção "capital".

O Acre adia para a sexta-feira da mesma semana os feriados estaduais que caem de terça a quinta, menos o aniversário do estado, pela Lei 2.126/2009. Se a sexta já é feriado, o motor usa o dia livre mais próximo antes, como faz o decreto estadual de 2026. Santa Catarina comemora a data magna no domingo seguinte ao 11 de agosto.

Páscoa e as datas móveis

O domingo de Páscoa é calculado pela fórmula de Gauss. A terça de Carnaval fica 47 dias antes, a Quarta-feira de Cinzas 46, a Sexta-feira da Paixão 2, e Corpus Christi 60 dias depois. Para conferir, um segundo algoritmo independente (Meeus, Jones, Butcher) refaz todos os anos de 1600 a 2600; os dois batem nos mil anos.

Pontos facultativos federais

Todo ano o Ministério da Gestão publica uma portaria com os pontos facultativos dos órgãos federais; para 2026, a Portaria MGI 11.460/2025. Só mostramos essas datas depois que a portaria do ano sai; antes disso, a página avisa que ela não foi publicada e mostra, calculadas, as datas que costumam entrar, como previsão.

Como funciona o planejador

O ano é dividido em blocos: blocos livres, de fins de semana e feriados, e blocos de trabalho, de segunda a sexta. Folgar todos os dias de um bloco de trabalho junta os dois blocos livres em volta. O planejador testa todas as combinações e fica com a que dá mais dias livres seguidos dentro do seu saldo e, em caso de empate, com a que gasta menos folga. É programação dinâmica sobre todos os blocos de trabalho do ano, então a resposta é exata. Exemplo, Rio de Janeiro 2027: 10 dias de folga dão 34 dias livres em 7 blocos.

Dias úteis

Dias úteis são os de segunda a sexta, ou de segunda a sábado se você escolher, menos os feriados do lugar escolhido. Prazos judiciais e administrativos seguem o calendário de cada tribunal ou órgão e não estão incluídos.

Limites

As calculadoras não conhecem convenções coletivas, escalas de turno ou recessos de empresa. Feriados municipais só das capitais cuja lei lemos. Feriados bancários e recessos forenses não estão incluídos.

Atualização

Relemos as leis com regularidade e todo mês de dezembro, quando sai a portaria federal do ano seguinte. Uma mudança só entra no ar depois que todos os testes passam de novo. Avise erros pela página de contato; como corrigimos está na política editorial.

Feito por

Editora independente de um calendário de feriados brasileiros que lê as leis federais, as leis estaduais das 27 unidades da federação e as leis municipais das capitais

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Situação em 2026, leis federais, estaduais e municipais conferidas em