Política editorial e correções
Quem marca uma viagem contando com um feriado que não existe na sua cidade acaba trabalhando enquanto os outros descansam. Esta página explica de onde vem cada data e o que fazemos quando há erro.
Responsabilidade
Conteúdo e calculadoras são de responsabilidade da Radif Partners. Contato: contact@quandoeferiado.com.
Ordem das fontes
- Leis federais em vigor, lidas nos portais oficiais: Leis 662/1949, 6.802/1980, 9.093/1995 e 14.759/2023;
- Constituições, leis e decretos estaduais, nos portais das assembleias e dos governos; quando a própria lei não abriu, um texto oficial que a aplica (decreto estadual, portaria de tribunal ou do Ministério Público), indicado como tal;
- Leis municipais das capitais, no portal da prefeitura ou da câmara;
- A portaria anual do Ministério da Gestão para os pontos facultativos federais.
Sites de calendário, jornais e portais de viagem não são fonte. Uma data derrubada pelo Supremo, revogada ou que só aparece em listas privadas fica marcada como "não é feriado", com o motivo, fora da contagem.
Calculado, não copiado
Nenhuma data do site é digitada à mão. Um motor tira cada feriado da sua regra: dia fixo, distância da Páscoa (Carnaval, Paixão, Corpus Christi) ou data fixada por decreto. Testes automáticos comparam a Páscoa com uma segunda fórmula independente ao longo de mil anos e conferem a lista nacional, a regra da sexta do Acre e o planejador a cada mudança.
Revisão
Revisão completa no mínimo a cada 12 meses, todo mês de dezembro, quando sai a portaria federal do ano seguinte, e depois de qualquer mudança de lei que nos for informada.
Tratamento de erros
- Conferir no texto oficial.
- Corrigir a regra no motor e acrescentar um teste.
- Nova data em todas as páginas.
Independência
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Veja também o Método. Versão de 28 de outubro de 2026.
Situação em 2026, leis federais, estaduais e municipais conferidas em